Vivi toda a vida entre livros e fiquei de queixo caído com um estudo que li recentemente – estudo esse que comprova o impacto negativo que os chamados "direitos de autor" têm sobre os livros que são publicados.
Paul J. Heald, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Illinois, concluiu que “a lei dos direitos de autor está directamente ligada à ausência de obras das prateleiras da Amazon. Os direitos de autor e o marketing associado à publicação dos livros retardam a distribuição e o acesso do público às obras”.
Heald demonstrou no seu estudo que as Editoras não beneficiam em nada ao adiarem a passagem das obras para o domínio público e que as obras que estão no domínio público se vendem tão bem como as obras sob as pesadas correntes de direitos autorais.
Sempre me perguntei o porquê da lei dos direitos de autor 'proteger' obras até 70 anos após a morte do seu criador. Quem é que desencantou esse número?
Considero importante que qualquer obra seja protegida enquanto o seu criador está vivo e pode usufruir dos lucros da sua criação, mas proteger obras até 70 anos após a morte do seu criador parece-me ser um número de anos fortuito, o que me incomoda um bocado...
Há bastantes obras que estão actualmente no domínio público e que são leituras obrigatórias nas escolas e nas universidades e que, portanto, se vendem como "pãezinhos quentes", fazendo bom dinheiro para as Editoras.
As obras 'protegidas', que não são de leitura obrigatória, podem sofrer o preço que qualquer livro que não seja recente ou um best-seller sofre – é ignorado das prateleiras das livrarias. A lei dos 70 anos talvez beneficie um autor muito famoso... Talvez...
Mas, e todos os outros? Se as obras passassem para o domínio público 5 anos (ou mesmo 10) após a morte do autor, todos poderiam ter acesso a ela muito mais cedo.
Se as editoras 'complementassem' a leitura de um texto no domínio público com 'extras' (como fazem os estúdios com os filmes), as obras ganhariam novo fôlego e novo espaço nas prateleiras.
Atrevo-me a dizer que se fosse assim, o mundo seria bem mais feliz. Os leitores, pelo menos, ficariam radiantes.
O estudo de Paul J. Heald está disponível aqui para quem quiser consultá-lo.
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